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PORTUGAL E A ESPERANÇA ! ! !
Uma das situações da vida mais cheia de esperança é aquela em que estamos tão mal que já não podemos estar pior.
Será mesmo que não existe esperança neste nosso país plantado á beira mar?
Entre os países pobres e os ricos, não é a idade do País que conta, vejamos que Índia ou Egipto, tem mais de 5.000 anos e são países pobres.
Nova Zelândia, Austrália, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.
Onde está então a esperança para Portugal?
Está precisamente no nível de consciência do seu povo, está no seu espírito.
A solução estará em transformar a consciência de todos nós, esse processo deve começar na comunidade onde vivemos e convivemos, com os cidadãos.
A comunidade, quando está politicamente organizada em todas as vertentes torna-se naquilo a que vulgarmente designamos de micro – estado.
As transformações assim desejados pelos Portugueses serão efectuados nesses micro – estados a que chamamos regiões.
Em todo caso convém não esquecermos os seguintes tópicos fundamentais para essa articulação:
A Ética, como base.
A Integridade
A Responsabilidade
O Respeito às leis e dos regulamentos
O Respeito pelos direitos dos outros cidadãos
O Amor ao trabalho
O esforço pela poupança e pelo investimento
O desejo de superação e pontualidade
Somos como somos, porque vemos os erros e a única coisa que fazemos é encolher os nossos ombros e afirmamos “não me interessa”.
A preocupação de todos, deve ser para com a sociedade que é a causa, e não com a nossa classe politica, que é o triste efeito.
Finalizo com o pensamento de Martin Luther King, que nos é esclarecedor:
“O que é mais preocupante , não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante é o silêncio dos que são bons”.
Será mesmo que não existe esperança neste nosso país plantado á beira mar?
Entre os países pobres e os ricos, não é a idade do País que conta, vejamos que Índia ou Egipto, tem mais de 5.000 anos e são países pobres.
Nova Zelândia, Austrália, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.
Onde está então a esperança para Portugal?
Está precisamente no nível de consciência do seu povo, está no seu espírito.
A solução estará em transformar a consciência de todos nós, esse processo deve começar na comunidade onde vivemos e convivemos, com os cidadãos.
A comunidade, quando está politicamente organizada em todas as vertentes torna-se naquilo a que vulgarmente designamos de micro – estado.
As transformações assim desejados pelos Portugueses serão efectuados nesses micro – estados a que chamamos regiões.
Em todo caso convém não esquecermos os seguintes tópicos fundamentais para essa articulação:
A Ética, como base.
A Integridade
A Responsabilidade
O Respeito às leis e dos regulamentos
O Respeito pelos direitos dos outros cidadãos
O Amor ao trabalho
O esforço pela poupança e pelo investimento
O desejo de superação e pontualidade
Somos como somos, porque vemos os erros e a única coisa que fazemos é encolher os nossos ombros e afirmamos “não me interessa”.
A preocupação de todos, deve ser para com a sociedade que é a causa, e não com a nossa classe politica, que é o triste efeito.
Finalizo com o pensamento de Martin Luther King, que nos é esclarecedor:
“O que é mais preocupante , não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante é o silêncio dos que são bons”.
REGIONALIZAÇÃO ! ! !
Com a Regionalização ganharia uma proximidade física, afectiva e efectiva entre poder político e económico em terras onde o empreendedorismo e o risco fazem parte da cultura colectiva.
Assim se ganharia um factor catalisador de crescimento e desenvolvimento económico e social.
Assim se ganharia maior facilidade de inclusão das elites latu sensu na vida política e social, arrastando valores e atitudes vencedoras, dinâmicas inovadoras capazes de gerar novas actividades.
Sim à regionalização? Sim, mas sobretudo numa lógica de posicionamento europeu e global. Uma estranha forma de salvaguardar o Estado Nação.
Assim se ganharia um factor catalisador de crescimento e desenvolvimento económico e social.
Assim se ganharia maior facilidade de inclusão das elites latu sensu na vida política e social, arrastando valores e atitudes vencedoras, dinâmicas inovadoras capazes de gerar novas actividades.
Sim à regionalização? Sim, mas sobretudo numa lógica de posicionamento europeu e global. Uma estranha forma de salvaguardar o Estado Nação.
Ainda a Regionalização, mas como Alternativa ! ! !
1 - Interessa estarmos atentos aos modelos de Regionalização já em vigor noutros países, para nos situarmos.
Em França as communes" (Municípios) unem-se em "communautées" ("regiões" / comunidades de interesses). Os Municípios ao sul de Paris, na Ile de France - zona de Versailles, formam por exemplo a comunidade des "Yvelines" (St. Quentin-en-Yvelines e outras 3 "communes").
Qual é o objectivo das "Comunidades de Interesses"? Municípios unidos para a obtenção de outra escala de planeamento inter-municipal e supra-municipal. Trata-se de planeamento de escala regional. Promovem decisões sociais e urbanas comuns:
Rentabilizam os usos e índices.
Equilibram o território, o ambiente e os transportes, sempre com uma visão comum, adequada aos vários municípios.
Planeiam em comum os equipamentos - os pequenos, os médios e os grandes equipamentos, evitando a sobreposição de lógicas.
Planeiam densidades habitacionais em conjunto, evitando a dispersão desajustada de construção pelo território.
Planeiam escolas e hospitais tendo em vista "rácios" por habitante e densidade. adequam assim os equipamentos ao território.
Dizer que são necessárias 3 escolas ou 300 para um território não é resultado do cumprimento de promessas eleitorais de cada município. A decisão, sendo comum e ajustada ao território e interesses comuns, determina densidades diferentes. E consensuais, claro.
2 - O estabelecimento em Portugal de "Comunidades de Interesses" seria a melhor maneira de conseguir "interesses comuns" da coisa pública e não o interessismo de cada capelinha a que nos vimos desabituando.
As "Comunidades" combatem:
a) A sobreposição de redes administrativas actualmente existente.
Esta sobreposição, quando desconexa, obriga a que o mesmo cidadão residente em S. Salvador do Campo, Santo Tirso vote em Santo Tirso, esteja inscrito no centro de saúde de Vizela, vá ao teatro na Casa das Artes em Famalicão, tire o BI em Vila das Aves e trabalhe em Guimarães.
Para executar todas estas tarefas o cidadão gasta gasolina e polui como se não houvesse amanhã. Perde horas da sua vida em deslocações no território. Nada contra as redes e o uso em rede do Território. Tudo a favor das redes. O vale do Ave funciona em rede como hábito, modo de defesa e modo de estar. Mas não é uma rede organizada como tal. Surge avulso no território e multiplica os desperdícios. O separatismo das Trofas deste mundo é disso sinal. Multiplicação de equipamentos sem sentido para vaidade de caciques locais. A união dos Municípios como Comunidades para o planeamento social e urbano faz cada vez mais sentido. E não só para o Vale do Ave.
As políticas sociais e urbanas quando feitas à escala intermunicipal e supra-municipal servem melhor as populações - são eficazes.
b) O esvaziamento administrativo e discricionário.
Exemplo de não entendimento do "território - como - ele - é", é supor, por hipótese, que: ...Sendo necessário por exemplo, eliminar um centro de saúde / maternidade numa região em franca regressão populacional como Trás-os-Montes, a opção recai em Mirandela e não em Bragança. Trata-se de uma opção natural à luz do "distritismo" que desgoverna Portugal, não uma opção de eficácia territorial.
Ninguém quis perceber que à luz da racionalidade territorial, até faz mais sentido Mirandela que Bragança para a manutenção dos melhores equipamentos. Mirandela é mais acessível e mais central. Bragança, a um canto, apenas é, administrativamente, a capital de Distrito. Pobre falta de visão Territorial de âmbito nacional - escala 1/100.000. Falta a visão da escala Regional. Falta a Regionalização Inteligente.
3 - O modelo de Regionalização por "Comunidades" é um modelo que tem de ser flexível, aberto e "em aberto".
Não pode haver aqui mapas fechados. Quanto menos flexível for o mapa, mais frágil se torna e mais facilmente ele se quebra. Antes torcer que quebrar.
O mapa que proponho será um mapa - em - processo - de - formação - em - curso, um "PFEC". As comunidades juntam-se por interesses consensualizáveis, podendo aumentar ou diminuir essas comunidades com mais ou menos municípios conforme faça sentido.
Ninguém pode acreditar ingenuamente que na era da aceleração temporal a que chamamos por defeito globalização, os mapas do futuro estejam já escritos e fechados. Eles movem-se, no entanto. "Comunidades" que julgo talvez fazerem sentido actualmente para um mapa inicial, ponto de partida em aberto:
Comunidade Litoral Norte, desde Aveiro até Viana, incluindo a área metropolitana do Porto como sub-região
Comunidade Lisboa e Setúbal
Comunidade Vale do Ave
Comunidade Vale do Sousa
Comunidade Vale do Tua
Comunidade do Alto Douro
Comunidade da Costa Vicentina
Outras que façam sentido ou "mais sentido".
4 - Pressupostos que preparam e suportam uma Regionalização Inteligente e Consistente:
a) O estabelecimento da democracia territorial através dos círculos eleitorais que finalmente aproximam e identificam os deputados com os seus eleitores. Só quando cada cidadão, município e comunidade souber quais são os seus deputados haverá Regionalização. Já acontece em democracias parlamentares mais avançadas e pode muito bem acontecer em Portugal. Precisamos de Democracia contra a abstenção como "de pão para a boca" (2).
b) A construção do Portugal ferroviário que ficou por fazer e que tem sido criminosamente abatido por sucessivas "administrações" da C.P.. É necessário densificar o território com as várias escalas de velocidade, para que este se estruture. A Ferrovia vai ter de desequilibrar o modo de transporte a seu favor e em detrimento da rodovia.
Mudar de Rumo e de forma radical. A alta velocidade do TGV, combinada com as médias velocidades da ferrovia inter-regional e combinadas ambas com as baixas velocidades das redes de metro das cidades são o suporte físico de um Portugal de Comunidades. Os nós serão interfaces entre velocidades. Se isto for possível podem abolir as fronteiras à vontade que a Europa que interessa será apenas uma rede de cidades e regiões coesa e não "administrativista".
Braga e Setúbal acho que são cidades com potencial para ter metro. O metro do Porto precisa de mais linhas, radiais e nós. O país todo precisa de linhas que substituam as autoestradas. Lisboa e Porto precisam de TGV para se ligarem a Espanha. Só depois a ligação TGV entre Porto e Lisboa, de modo a obrigar à diminuição do tráfego aeroportuário no que este representa de poluição.
Só a direita tem o "direito" de não querer o TGV por ser um investimento público. Afinal, a direita nunca quer investimentos públicos. nem este nem outros. A esquerda e esta esquerda só pode querer a alta, a média e a baixa velocidade para Portugal.
Precisamos de ter uma visão mais alargada e de futuro para o território. Uma Europa ferroviária com cidades coesas e comunidades fortes pode finalmente dizer: faz mesmo sentido não haver fronteiras.
5 - A Regionalização por comunidades estabelece um quadro intermédio de planeamento no território.
Precisamos de ter um novo tipo de planos. Os actuais, mesquinhos e obsoletos PDM terão de ser então substituídos por PDMs de novíssima geração e que são o instrumento de planeamento que suporta a Regionalização por Comunidades: os PDM intermunicipais. Não serão assim permitidas mais vergonhas deste género:
Género 1: Municípios do vale do Tua que, em vez de se unirem contra ou a favor de uma linha ferroviária fundamental ou de uma barragem supérflua, desunem-se e cada um tenta ter uma opinião diferente do seu vizinho.
Género 2: Para equipamentos fundamentais como novas pontes entre Porto e Gaia ou para equipamentos de luxo/lixo como um novo Corte Inglés não foi possível até então qualquer entendimento entre os dois Municípios.
Tudo isto existe. Tudo isto é triste. Tudo isto não é fado. Há soluções.
Venha daí a Regionalização. Com coragem e Inteligência.
Em França as communes" (Municípios) unem-se em "communautées" ("regiões" / comunidades de interesses). Os Municípios ao sul de Paris, na Ile de France - zona de Versailles, formam por exemplo a comunidade des "Yvelines" (St. Quentin-en-Yvelines e outras 3 "communes").
Qual é o objectivo das "Comunidades de Interesses"? Municípios unidos para a obtenção de outra escala de planeamento inter-municipal e supra-municipal. Trata-se de planeamento de escala regional. Promovem decisões sociais e urbanas comuns:
Rentabilizam os usos e índices.
Equilibram o território, o ambiente e os transportes, sempre com uma visão comum, adequada aos vários municípios.
Planeiam em comum os equipamentos - os pequenos, os médios e os grandes equipamentos, evitando a sobreposição de lógicas.
Planeiam densidades habitacionais em conjunto, evitando a dispersão desajustada de construção pelo território.
Planeiam escolas e hospitais tendo em vista "rácios" por habitante e densidade. adequam assim os equipamentos ao território.
Dizer que são necessárias 3 escolas ou 300 para um território não é resultado do cumprimento de promessas eleitorais de cada município. A decisão, sendo comum e ajustada ao território e interesses comuns, determina densidades diferentes. E consensuais, claro.
2 - O estabelecimento em Portugal de "Comunidades de Interesses" seria a melhor maneira de conseguir "interesses comuns" da coisa pública e não o interessismo de cada capelinha a que nos vimos desabituando.
As "Comunidades" combatem:
a) A sobreposição de redes administrativas actualmente existente.
Esta sobreposição, quando desconexa, obriga a que o mesmo cidadão residente em S. Salvador do Campo, Santo Tirso vote em Santo Tirso, esteja inscrito no centro de saúde de Vizela, vá ao teatro na Casa das Artes em Famalicão, tire o BI em Vila das Aves e trabalhe em Guimarães.
Para executar todas estas tarefas o cidadão gasta gasolina e polui como se não houvesse amanhã. Perde horas da sua vida em deslocações no território. Nada contra as redes e o uso em rede do Território. Tudo a favor das redes. O vale do Ave funciona em rede como hábito, modo de defesa e modo de estar. Mas não é uma rede organizada como tal. Surge avulso no território e multiplica os desperdícios. O separatismo das Trofas deste mundo é disso sinal. Multiplicação de equipamentos sem sentido para vaidade de caciques locais. A união dos Municípios como Comunidades para o planeamento social e urbano faz cada vez mais sentido. E não só para o Vale do Ave.
As políticas sociais e urbanas quando feitas à escala intermunicipal e supra-municipal servem melhor as populações - são eficazes.
b) O esvaziamento administrativo e discricionário.
Exemplo de não entendimento do "território - como - ele - é", é supor, por hipótese, que: ...Sendo necessário por exemplo, eliminar um centro de saúde / maternidade numa região em franca regressão populacional como Trás-os-Montes, a opção recai em Mirandela e não em Bragança. Trata-se de uma opção natural à luz do "distritismo" que desgoverna Portugal, não uma opção de eficácia territorial.
Ninguém quis perceber que à luz da racionalidade territorial, até faz mais sentido Mirandela que Bragança para a manutenção dos melhores equipamentos. Mirandela é mais acessível e mais central. Bragança, a um canto, apenas é, administrativamente, a capital de Distrito. Pobre falta de visão Territorial de âmbito nacional - escala 1/100.000. Falta a visão da escala Regional. Falta a Regionalização Inteligente.
3 - O modelo de Regionalização por "Comunidades" é um modelo que tem de ser flexível, aberto e "em aberto".
Não pode haver aqui mapas fechados. Quanto menos flexível for o mapa, mais frágil se torna e mais facilmente ele se quebra. Antes torcer que quebrar.
O mapa que proponho será um mapa - em - processo - de - formação - em - curso, um "PFEC". As comunidades juntam-se por interesses consensualizáveis, podendo aumentar ou diminuir essas comunidades com mais ou menos municípios conforme faça sentido.
Ninguém pode acreditar ingenuamente que na era da aceleração temporal a que chamamos por defeito globalização, os mapas do futuro estejam já escritos e fechados. Eles movem-se, no entanto. "Comunidades" que julgo talvez fazerem sentido actualmente para um mapa inicial, ponto de partida em aberto:
Comunidade Litoral Norte, desde Aveiro até Viana, incluindo a área metropolitana do Porto como sub-região
Comunidade Lisboa e Setúbal
Comunidade Vale do Ave
Comunidade Vale do Sousa
Comunidade Vale do Tua
Comunidade do Alto Douro
Comunidade da Costa Vicentina
Outras que façam sentido ou "mais sentido".
4 - Pressupostos que preparam e suportam uma Regionalização Inteligente e Consistente:
a) O estabelecimento da democracia territorial através dos círculos eleitorais que finalmente aproximam e identificam os deputados com os seus eleitores. Só quando cada cidadão, município e comunidade souber quais são os seus deputados haverá Regionalização. Já acontece em democracias parlamentares mais avançadas e pode muito bem acontecer em Portugal. Precisamos de Democracia contra a abstenção como "de pão para a boca" (2).
b) A construção do Portugal ferroviário que ficou por fazer e que tem sido criminosamente abatido por sucessivas "administrações" da C.P.. É necessário densificar o território com as várias escalas de velocidade, para que este se estruture. A Ferrovia vai ter de desequilibrar o modo de transporte a seu favor e em detrimento da rodovia.
Mudar de Rumo e de forma radical. A alta velocidade do TGV, combinada com as médias velocidades da ferrovia inter-regional e combinadas ambas com as baixas velocidades das redes de metro das cidades são o suporte físico de um Portugal de Comunidades. Os nós serão interfaces entre velocidades. Se isto for possível podem abolir as fronteiras à vontade que a Europa que interessa será apenas uma rede de cidades e regiões coesa e não "administrativista".
Braga e Setúbal acho que são cidades com potencial para ter metro. O metro do Porto precisa de mais linhas, radiais e nós. O país todo precisa de linhas que substituam as autoestradas. Lisboa e Porto precisam de TGV para se ligarem a Espanha. Só depois a ligação TGV entre Porto e Lisboa, de modo a obrigar à diminuição do tráfego aeroportuário no que este representa de poluição.
Só a direita tem o "direito" de não querer o TGV por ser um investimento público. Afinal, a direita nunca quer investimentos públicos. nem este nem outros. A esquerda e esta esquerda só pode querer a alta, a média e a baixa velocidade para Portugal.
Precisamos de ter uma visão mais alargada e de futuro para o território. Uma Europa ferroviária com cidades coesas e comunidades fortes pode finalmente dizer: faz mesmo sentido não haver fronteiras.
5 - A Regionalização por comunidades estabelece um quadro intermédio de planeamento no território.
Precisamos de ter um novo tipo de planos. Os actuais, mesquinhos e obsoletos PDM terão de ser então substituídos por PDMs de novíssima geração e que são o instrumento de planeamento que suporta a Regionalização por Comunidades: os PDM intermunicipais. Não serão assim permitidas mais vergonhas deste género:
Género 1: Municípios do vale do Tua que, em vez de se unirem contra ou a favor de uma linha ferroviária fundamental ou de uma barragem supérflua, desunem-se e cada um tenta ter uma opinião diferente do seu vizinho.
Género 2: Para equipamentos fundamentais como novas pontes entre Porto e Gaia ou para equipamentos de luxo/lixo como um novo Corte Inglés não foi possível até então qualquer entendimento entre os dois Municípios.
Tudo isto existe. Tudo isto é triste. Tudo isto não é fado. Há soluções.
Venha daí a Regionalização. Com coragem e Inteligência.
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REGIONALIZAÇÃO - DESCENTRALIZAÇÃO - MICRO-ESTADOS
REGIONALIZAÇÃO: UM CONTRIBUTO PARA A UNIDADE NACIONAL
Regionalização teve o dom de unir nações que estavam em perigo de se extinguirem e mergulharem em guerras civis quase separatistas:Espanha, Suíça, Itália, e tantas outras nações, hoje já não existiriam, tal como as conhecemos, se não fossem regionalizadas.Mesmo a Madeira e os Açores, se não fossem autónomos, já tinham certamente declarado independência há décadas.Se acha mesmo que em Portugal Continental a regionalização iria "desmantelar o país", pense bem: seríamos caso único no Mundo, provavelmente, ao dizer que a Regionalização põe em perigo a unidade nacional.Será que alguém está à espera que o Algarve ou Trás-os-Montes a declarem independência? Isso é um receio completamente infundado.Assim como não é verdade que Portugal seja um país anti-regional. Se dermos uma vista de olhos pelos livros dos geógrafos portugueses, é fácil ver o que eles acham sobre o assunto. Aconselho especialmente Amorim Girão, e a sua obra "Geografia de Portugal".Essa posição de "orgulhosamente sós" que os que dizem que Portugal é o único país anti-regional da Europa apregoam, já nós assumimos há muitas décadas. E não tem dado bom resultado...Portugal tem um problema crónico de subdesenvolvimento que é mais regional que nacional. Hoje, o retrato das regiões de Portugal parece o retrato da sociedade do Antigo Egipto: uma pirâmide com as classes de tal maneira vincada, onde se distinguem claramente os beneficiados e os desfavorecidos, em termos regionais, com o facto de Portugal estar "orgulhosamente só" na defesa do centralismo. A tal pirâmide, metáfora da distribuição do investimento e da riqueza nacional, tem contornos óbvios:
Lisboa P o r t oRestante LitoralR e g i õ e s do I n t e r i o rTal como na sociedade egípcia, no actual estado de centralismo a progressão entre classes é muito difícil: as regiões do Interior não conseguem atingir os níveis de desenvolvimento do Litoral, este não consegue atingir os níveis de desenvolvimento das áreas metropolitanas, o Porto está estagnado, e Lisboa cada vez mais se afirma no topo da pirâmide, claramente beneficiada com a situação em questão, e com ajudas europeias que, embora sejam destinadas aos países da "base da pirâmide" (que necessitam deles para melhorar linhas ferroviárias e estradas, construir hospitais e universidades, promover o turismo, a indústria e a agricultura), são na realidade entregues ao seu topo (quer através de mega-investimentos como a 3ª travessia do Tejo, o aeroporto de Alcochete ou a 3ª auto-estrada Lisboa-Porto, quer através de investimentos localizados como a Frente Ribeirinha de Lisboa, a expansão do metro de Lisboa, ou as sucessivas candidaturas da capital a tudo o que é evento internacional).É esta a situação que temos em Portugal. É com ela que queremos continuar, no futuro?É que, se a resposta for afirmativa, estou muito preocupado com o futuro da minha, da nossa pátria. Portugal tem de se desencravar deste subdesenvolvimento para ter credibilidade e atractividade perante a Europa e o Mundo. E só o conseguirá se resolver os seus problemas estruturais. E o maior problema estrutural de Portugal é, sem dúvida, a existência de enormes assimetrias regionais, da tal "pirâmide", porque a existência destes problemas é a causa para a maioria dos outros.Se estes problemas se prolongarem por muito tempo, aí sim, temos a nossa unidade nacional em perigo, pois cada vez mais portugueses defenderão a anexação por Espanha, e cada vez mais pessoas, particularmente das regiões do norte do país, defenderão o rompimento das relações com Lisboa para se ligarem a uma Galiza bem mais desenvolvida que a maioria das regiões de Portugal. Porque podemos dar como certo que as pessoas, por muito que sejam patriotas, e tenho a certeza que o são, preferem ver o desenvolvimento chegar e ter os seus impostos aplicados em seu proveito, do que continuar passivamente a ver o trabalho que têm, o dinheiro que entregam ao Estado, ser utilizado em proveito de outros.De uma coisa estou certo: não é isto que quero para a minha pátria, Portugal. Por isso defendo a Regionalização como contributo para atenuar e, se possível, eliminar as assimetrias regionais.
Lisboa P o r t oRestante LitoralR e g i õ e s do I n t e r i o rTal como na sociedade egípcia, no actual estado de centralismo a progressão entre classes é muito difícil: as regiões do Interior não conseguem atingir os níveis de desenvolvimento do Litoral, este não consegue atingir os níveis de desenvolvimento das áreas metropolitanas, o Porto está estagnado, e Lisboa cada vez mais se afirma no topo da pirâmide, claramente beneficiada com a situação em questão, e com ajudas europeias que, embora sejam destinadas aos países da "base da pirâmide" (que necessitam deles para melhorar linhas ferroviárias e estradas, construir hospitais e universidades, promover o turismo, a indústria e a agricultura), são na realidade entregues ao seu topo (quer através de mega-investimentos como a 3ª travessia do Tejo, o aeroporto de Alcochete ou a 3ª auto-estrada Lisboa-Porto, quer através de investimentos localizados como a Frente Ribeirinha de Lisboa, a expansão do metro de Lisboa, ou as sucessivas candidaturas da capital a tudo o que é evento internacional).É esta a situação que temos em Portugal. É com ela que queremos continuar, no futuro?É que, se a resposta for afirmativa, estou muito preocupado com o futuro da minha, da nossa pátria. Portugal tem de se desencravar deste subdesenvolvimento para ter credibilidade e atractividade perante a Europa e o Mundo. E só o conseguirá se resolver os seus problemas estruturais. E o maior problema estrutural de Portugal é, sem dúvida, a existência de enormes assimetrias regionais, da tal "pirâmide", porque a existência destes problemas é a causa para a maioria dos outros.Se estes problemas se prolongarem por muito tempo, aí sim, temos a nossa unidade nacional em perigo, pois cada vez mais portugueses defenderão a anexação por Espanha, e cada vez mais pessoas, particularmente das regiões do norte do país, defenderão o rompimento das relações com Lisboa para se ligarem a uma Galiza bem mais desenvolvida que a maioria das regiões de Portugal. Porque podemos dar como certo que as pessoas, por muito que sejam patriotas, e tenho a certeza que o são, preferem ver o desenvolvimento chegar e ter os seus impostos aplicados em seu proveito, do que continuar passivamente a ver o trabalho que têm, o dinheiro que entregam ao Estado, ser utilizado em proveito de outros.De uma coisa estou certo: não é isto que quero para a minha pátria, Portugal. Por isso defendo a Regionalização como contributo para atenuar e, se possível, eliminar as assimetrias regionais.
REFLEXÕES ! ! !
No decurso dos mais de vinte anos que já nos separam da adordagem à Europa Única, rectificámos alguns defeitos da nossa mentalidade retrógada, amarrada a mais de quatro décadas daquela ditadura que nos equilibrava financeiramente, ao passo que nos empobrecia e nos coibia o espaço intelectual e filosófico.
Só que o cerne da questão continuou a residir no mesmo ponto: a mentalidade de um povo que sempre careceu dessa sociedade média com um poder económico e cultural capaz de se impor aos caciques oportunistas, pseudo-intelectuais culturetas ou nem por isso, que souberam posicionar-se nas artérias secundárias do poder, gerindo os destinos do país a seu bel-prazer.
É neste contexto que tem origem o modelo de Poder Local pós 25 de Abril. O Governo Central inveja a Europa Ocidental e sonha com igual nível de desenvolvimento. Como, na prática, é completamente impossível solucionar, a partir da capital, todos os pequenos grandes problemas de um país sem as mais básicas infra-estruturas que viabilizem o equilíbrio da nação, endossa-se carradas de dinheiro fresquinho, chegado da Comunidade Europeia via Lisboa, para desfrute das autarquias locais e estas que, como saibam e como possam, façam redes de água, esgotos, electricidade, estradas.... E quando acabam essas obras fazem jardins, pavilhões polidesportivos, centros de lazer, campos de futebol, praças de toiros, piscinas cobertas, descobertas e outras cenas encobertas. A questão é que o money não páre de correr...
Anos mais tarde, o governo apercebe-se do desiquilíbrio que ele próprio fomentou e tenta meter um travãozinho, porque, no fundo, as autarquias do interior cada vez mais deserto estão a duplicar equipamentos de forma absurda e completamente insustentável num futuro não muito longínquo.
Surge o referendo da Regionalização. É a proposta de criação de um poder político intermédio que regule os pequenos reinos dos presidentes de câmara, e possa gerir e arbitrar os investimentos a executar. Só que este projecto chumbou. Nem os autarcas estavam dispostos a abdicar dos seus ceptros, nem os ministros e secretários de estado queriam “postos intermédios” entre os reizinhos e os reizões... Verdade verdadinha é que ninguém pôs, a sério, as mãos no lume pela Regionalização... Os poderes instituídos sobrepuseram-se aos poderes emergentes.
Qual foi o resultado? No nosso Norte Alentejano profundo, aquele que, desde que Guterres deixou o Governo parece estar esquecido por Deus, encontramos autênticos mamarrachos de obras, repetidos em cadeia em municípios vizinhos, espelhos da vaidosice dos narcisistas que as mandaram construir, e que só se executaram porque se refletiam em votos e em mais uns mandatos no reinado. Mas agora, nenhum pequeno rei vai ter coragem de encerrar equipamentos relativamente recentes, ainda que inúteis e insustentáveis, sabendo que tais medidas lhes podem custar a poltrona do poder.
Tal não seria grave se as verbas que se gastam nesses equipamentos supérfulos, não pusessem em causa algo tão essencial como, por exemplo, os regalias a que os trabalhadores moralmente têm direito. Tal não seria grave se as Câmaras Municipais das zonas deprimidas pudessem continuar a desempenhar a sua função social e continuassem a gerar algum emprego, impedindo o contínuo despovoamento, que cada dia que passa mais se agrava.
Só que o cerne da questão continuou a residir no mesmo ponto: a mentalidade de um povo que sempre careceu dessa sociedade média com um poder económico e cultural capaz de se impor aos caciques oportunistas, pseudo-intelectuais culturetas ou nem por isso, que souberam posicionar-se nas artérias secundárias do poder, gerindo os destinos do país a seu bel-prazer.
É neste contexto que tem origem o modelo de Poder Local pós 25 de Abril. O Governo Central inveja a Europa Ocidental e sonha com igual nível de desenvolvimento. Como, na prática, é completamente impossível solucionar, a partir da capital, todos os pequenos grandes problemas de um país sem as mais básicas infra-estruturas que viabilizem o equilíbrio da nação, endossa-se carradas de dinheiro fresquinho, chegado da Comunidade Europeia via Lisboa, para desfrute das autarquias locais e estas que, como saibam e como possam, façam redes de água, esgotos, electricidade, estradas.... E quando acabam essas obras fazem jardins, pavilhões polidesportivos, centros de lazer, campos de futebol, praças de toiros, piscinas cobertas, descobertas e outras cenas encobertas. A questão é que o money não páre de correr...
Anos mais tarde, o governo apercebe-se do desiquilíbrio que ele próprio fomentou e tenta meter um travãozinho, porque, no fundo, as autarquias do interior cada vez mais deserto estão a duplicar equipamentos de forma absurda e completamente insustentável num futuro não muito longínquo.
Surge o referendo da Regionalização. É a proposta de criação de um poder político intermédio que regule os pequenos reinos dos presidentes de câmara, e possa gerir e arbitrar os investimentos a executar. Só que este projecto chumbou. Nem os autarcas estavam dispostos a abdicar dos seus ceptros, nem os ministros e secretários de estado queriam “postos intermédios” entre os reizinhos e os reizões... Verdade verdadinha é que ninguém pôs, a sério, as mãos no lume pela Regionalização... Os poderes instituídos sobrepuseram-se aos poderes emergentes.
Qual foi o resultado? No nosso Norte Alentejano profundo, aquele que, desde que Guterres deixou o Governo parece estar esquecido por Deus, encontramos autênticos mamarrachos de obras, repetidos em cadeia em municípios vizinhos, espelhos da vaidosice dos narcisistas que as mandaram construir, e que só se executaram porque se refletiam em votos e em mais uns mandatos no reinado. Mas agora, nenhum pequeno rei vai ter coragem de encerrar equipamentos relativamente recentes, ainda que inúteis e insustentáveis, sabendo que tais medidas lhes podem custar a poltrona do poder.
Tal não seria grave se as verbas que se gastam nesses equipamentos supérfulos, não pusessem em causa algo tão essencial como, por exemplo, os regalias a que os trabalhadores moralmente têm direito. Tal não seria grave se as Câmaras Municipais das zonas deprimidas pudessem continuar a desempenhar a sua função social e continuassem a gerar algum emprego, impedindo o contínuo despovoamento, que cada dia que passa mais se agrava.
É A FAVOR OU CONTRA A REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ?
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